Trabalhos apresentados | Inovação Digital

 

 

INOVAÇÃO DIGITAL

 

 

GAMES & EDUCAÇÃO FISCAL: EDUCANDO PARA A CIDADANIA

 

Games & Educação Fsical: Educando para a cidadania

Nome e contato: Liliana Pincolini |  lilianapincolini2013@gmail.com
Cidade e UF: Santa Maria, Rio Grande do Sul
Criação do projeto: 20/09/2021
Implementação: Em outubro de 2021 na EMEF Euclides da Cunha em todos os grupos WhatsApp das turmas da Escola e impresso aos estudantes sem acesso a internet
Área do conhecimento: Ciências Humanas (História)

Aplicação

A gamificação foi aplicada na última semana do mês de outubro em todos os grupos whatsapp das turmas de Anos Iniciais, 1º ao 5º Ano e nas turmas de Anos Finais do 6º ao 9º Anos, sendo ao todo dezoito turmas da EMEF Euclides da Cunha. Os estudantes sem acesso a internet receberam a atividade impressa. Os professores foram convidados a participar da gamificação. Apresentado em formato de dez questões, este proporcionou aos educandos uma possibilidade de experimentar na prática uma forma divertida da atividade de aprender.

Metodologia aplicada

O projeto teve por objetivo a criação de games utilizando o Google Formulário. Foram criados dois games compostos por questionários com dez perguntas e respostas sobre temáticas que envolvem os principais impostos e, um segundo, com os dezoito objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Dispondo de temáticas interdisciplinares utilizou-se de questões de múltiplas escolhas, colocação de imagens e feedback.

A organização em forma de questionário com um total de dez questões de múltipla escolha possibilitou ao educando marcar o emoji o qual ele entende ser a resposta correta e receber a correção automática e um feedback após o envio. Estes últimos contém uma explicação que possibilita ao educando em uma nova tentativa a possibilidade de acerto daquela questão a qual haja respondido errado.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Foram utilizados como recursos: o Google Formulário, celular, computador e xerox no caso dos estudantes sem acesso

Resultados alcançados com o projeto

A gamificação apresenta-se como uma ferramenta educativa para os professores na realização das aulas remotas como também para aqueles estudantes sem acesso a internet. A possibilidade de através de um game divertir, motivar dos estudantes, e num segundo momento possibilitar aos educadores a verificação das maiores dificuldades encontradas pelos mesmos, abre uma gama de possibilidades para a utilização da gamificação nas práticas educativas. Aliar esta ferramenta ao tema da Educação Fiscal neste momento contribuiu para despertar nos estudantes o sentimento de pertencimento, de cidadania e responsabilidade pelo cuidado de todos.

Comentários

Referências:
ALVES, Flora. Gamification: como criar experiências de aprendizagem engajadoras um guia completo: da teoria à prática. 2. ed. São Paulo: DVS, 2015.
BARBIERI, J. C. Desenvolvimento sustentável: das origens à agenda 2030. São
Paulo: Editora Vozes, 2020.
BUSARELLO, Raul Inácio. Gamification: princípios e estratégias. São Paulo: Pimenta Cultural, 2016.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017. BRASIL.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 35 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
GABRIEL, Martha. Educ@r a (R)evolução digital na educação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Seguem os links dos games:
https://forms.gle/oAVgjZR2eRCnJ3Q27
https://forms.gle/Y3U3gbs4fQ9bAEwP9

 

CIDADÃO INFILTRADO: UM JOGO UTILIZANDO A GAMIFICAÇÃO COMO FORMA DE  AUMENTAR O ENGAJAMENTO NA EDUCAÇÃO FISCAL

 

 

CURSO DE DESIGN THINKING: DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS TRILHAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO FISCAL

Curso de Design Thinking: Desafios para a implantação das trilhas de aprendizagem na Educação Fiscal (RN)

Nome e contato: Eliane Pinheiro Maciel Prates Prietto Dias | elianepm@gmail.com
Cidade e UF: Acre, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins
Criação do projeto: 01/03/2021
Aplicação: Mais voltado para alunos de nível superior ou servidores públicos.
Área do conhecimento: Ciências, Matemática, Letras, História, etc.); Inovação

Implementação

Público alvo: Servidores públicos estaduais interessados em enfrentar os desafios para levar a mensagem da educação fiscal ao cidadão por meio da abordagem do Design Thinking. Será ofertada 1 vaga para cada estado.
Ambiente de sala de aula: Ambiente Virtual da SEFAZ-TO
Ferramenta de comunicação síncrona: Zoom
Metodologia: Processo de ensino baseado na combinação de aulas expositivas, dinâmicas de grupo e oficina de experimentação da abordagem do design thinking.
Carga horária: 20 horas
– 10 horas de estudos assíncronos (vídeo-aulas, leitura de textos, testes. tarefas);
– 10 horas de aulas práticas - 5 encontros síncronos de 2 horas cada
Datas:
Início do curso (disponibilização dos primeiros módulos, de forma assíncrona): 25/08/21 Aulas síncronas: 01/09/21, 08/09/21, 15/09/21, 22/09/21, 29/09/21 (todas as 4ª feiras de setembro) e 06 de outubro (aula extra).
Horário das aulas síncronas: 15:00 às 17:00

Metodologia aplicada

Design thinking é uma forma de pensar crítica e criativa que surgiu no mundo do design e foi se expandindo para outras áreas do conhecimento, por enxergar os problemas como oportunidades, juntando ideias, escuta atenta, tecnologia e ações práticas. Seus principais pilares são: Empatia, Colaboração e Experimentação.

Em resumo, as 5 etapas clássicas do processo, empreendido preferencialmente por equipes multidisciplinares, são:
1 – Empatia (observar e mapear os usuários);
2 – Definição do problema;
3 – Ideação – visualização das ideias;
4 - Protótipo;
5 – Teste.

Nosso curso tem uma abordagem prática, testada e abrangente, propiciando não só a aplicação da técnica como a disseminação das ferramentas por seus participantes, que, ao final, estarão aptos a facilitar oficinas de design thinking e multiplicar os conhecimentos. Acima de tudo, uma ferramenta prática para construir soluções criativas para os problemas complexos do dia a dia da nossa secretaria.
O curso foi estruturado da seguinte forma: conteúdo conceitual dividido em módulos, nos quais são disponibilizadas, de forma assíncrona, vídeo aulas, slides e mapas mentais. Aulas síncronas semanais para colocar em prática o conteúdo disponibilizado.

Currículo resumido do facilitador, Rodrigo Narcizo: Mestre em Educação e pedagogo. Atualmente, ocupa o cargo de gerente técnico do Escritório de Projetos na Superintendência de Planejamento Institucional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Servidor de carreira da ANAC (Especialista em Regulação de Aviação Civil) e professor universitário. Liderou a implementação do laboratório de inovação da ANAC. Coidealizador da rede Conexão Inovação Pública RJ. Já realizou mais de 100 facilitações de oficinas para ANAC e para outras organizações públicas, além de treinamentos nas áreas de design thinking, design sprint, gamificação e facilitação de grupos, além de realizar palestras e webinários locais e nacionais sobre tópicos relacionados à inovação no setor público.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc.

Ambiente de sala de aula: Ambiente de Ensino à Distância (Moodle, Google Classroom, etc);
Ferramenta de comunicação síncrona: Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, etc;
Ferramenta de trabalho coloborativo: Miro, Jamboard, etc

Resultados alcançados com o projeto

Os alunos, representantes de todas as UFs, aprenderam a utilizar a abordagem do Design Thinking para a construção de soluções inovadoras. Ao final do curso, 4 trabalhos inovadores na área de educação fiscal foram apresentados.
Objetivos de Aprendizagem:
Ao final do curso os participantes tornaram-se capaz de...
Compreender a abordagem do design thinking nas dimensões de valores, de modelo mental e de processo;
Aplicar ferramentas e métodos para planejamento, execução e avaliação de oficinas com design thinking;
Bônus: Dicas práticas para uso de ferramenta para trabalho colaborativo.

Comentários

Todo o material do curso está disponível para que outras turmas sejam oferecidas, mediante facilitação de qualquer dos alunos concluíntes ou pessoas familiarizadas com a abordagem do design thinking.

 

 

 

TRILHA DA EDUCAÇÃO FISCAL

 

 

Trilha de Educação Fiscal

Nome e contato: Andreia Gomes Feitosa | andreiafeitosa2002@gmail.com
Cidade e UF: Estado do Tocantins
Implementação: Ambiente Virtual de Aprendizagem. Para todo o Estado do Tocantins. (http://ead.egefaz.to.gov.br/mod/page/view.php?id=6635)
Aplicação: Escola de Gestão Fazendária do Estado do Tocantins.
Área do conhecimento: Economia / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Produção de curso em Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Acesso a internet, Recursos audivisuais, palestrantes e Ambiente Virtual de Aprendizagem

Comentários

Faltaram informações sobre a data de criação do projeto e os resultados alcançados. Via contato telefônico com setor de educação da Secretaria da Fazenda do Tocantins foi informado que o projeto ainda está em fase de implantação sem explicitar o alcance de resultado. O projeto visa desenvolver competência ou resolver problemas, utilizando a trilha como método de aprendizagem apoiado por um curador deste processo. Foco na aprendizagem contínua, flexível e com diversidade de estímulos adequados ao perfil do aluno. Existem proposição de soluções de aprendizagens adequadas ao participante utilizando o AVA. Objetiva associar a educação corporativa às metas individuais de cada aluno. Aberto a toda sociedade pelo AVA da EFAZTO.

 

 

A IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA FISCAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS

A identificação da relação entre a política fiscal e as escolas municipais

Nome e contato: Débora Isabel da Silva
Cidade e UF: Ipameri - GO
Implementação: Secretaria de Arrecadações do Município
Área do conhecimento: Economia / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Projeto de pesquisa qualitativa etnográfica de campo tendo como base teórica o sistema tributário, a política fiscal e a educação no Brasil como política publica. Identificação do impacto da distribuição do recursos arrecadados pelo Município de Itapemerim.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Pesquisadora, computador

Resultados alcançados com o projeto

Alta inandimplência de contribuíntes; . 45% da arrecadação é do ISS; . Identificaram que 30% dos recursos arrecadados com tributos retonam com investimento nas escolas. Ressaltaram a importância da arrecadação tributária para financiamento da educação a qual é vinculada. Legislação é necessária para melhoria do desempenho no município. A docente trabalha os resultados na pesquisa em suas aulas e dispõe a todos sobre a metodologia utilizada.

Comentários

Pesquisa desenvolvida com trabalho de conclusão de curso de docência, com intuito de identificar realção entre o sistema tributário até o recursos chegar na educação, avaliando o impacto dos recursos na educação.

 

 

CARIRI CONSCIENTE: O CONHECIMENTO TRANSFORMA O CIDADÃO

Cariri Consciente: O conhecimento transforma o Cidadão

Nome e contato: Milton Jarbas Rodrigues Chagas (UFCA – Universidade Federal do Cariri) | milton.rodrigues@ufca.edu.br
Cidade e UF: Juazeiro do Norte, Ceará
Criação do projeto: 01/01/2018
Implementação: O projeto Educação Fiscal nas escolas foi aplicado no Juazeiro do Norte, os demais contemplaram os 3 municípios, uma vez que o seminário acontece no Juazeiro mas contempla os interessados das três cidades e o blog apresenta notícias também das três cidades.
Aplicação: Ensino Médio.
Área do conhecimento: Direito Tributário, Economia, Cidadania.

Metodologia aplicada

O projeto Educação Fiscal nas escolas foi aplicado no Juazeiro do Norte, os demais contemplaram os 3 municípios, uma vez que o seminário acontece no Juazeiro mas contempla os interessados das três cidades e o blog apresenta notícias também das três cidades.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Blog Cariri Transparente

a) Plataforma de hospedagem do blog;
b) Profissionais especializados para publicar os dados/matérias.
Educação Fiscal nas Escolas
a) Plataforma virtual para acesso às aulas;
b) Profissionais qualificados para ministrar as aulas.
Seminário de Educação Fiscal do Cariri
a) Auditório, equipamentos e equipe organizadora para o evento;
b) Palestrantes especializados;
c) Canal virtual para transmissão do Seminário.

Resultados alcançados com o projeto:

Foram observamos impactos positivos para a sociedade, tanto os que acompanham as notícias do Blog, assim como os participantes do Seminário de Educação Fiscal e os alunos que participaram do projeto educação fiscal nas escolas. Podemos dizer sim que a educação fiscal na região do Cariri está promovendo mudanças culturais, de modo que a sociedade consiga exercer o controle social, além de conhecer como se fiscaliza os recursos públicos, exercendo assim a cidadania.

Comentários

Blog Cariri Transparente: https://cariritransparente.com

 

 

 

MATEMÁTICA APLICADA NA EDUCAÇÃO FISCAL NA PREVENÇÃO À SAÚDE

 

Matemática Aplicada na Educação Fiscal na Prevenção à Saúde

Nome e contato: Bárbara Lima Ferreira | barbaralimaferreira@hotmail.com
Cidade e UF: Caldas Novas, Goiás.
Criação do projeto: 01/01/2020
Implementação: CEPMG - Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás
Aplicação: Do 6° ao 9° ano do ensino fundamental, mas pode ser estendido para o ensino médio
Área do conhecimento: Matemática (como é realizado o cálculo da conta de água), Direito (finalidade da Lei das Águas, conceito tributário), Social (diferença de tarifas e suas funções), Geografia (preservação de mananciais), Química (elementos da água e desinfecção), Ciências (prevenção de doenças), Economia (economia de água).

Metodologia aplicada

a) Live com os alunos para descrever o projeto;
b) Pesquisa virtual com a família dos alunos (qualidade do saneamento básico e saneamento básico na prevenção de doenças);
c) Aplicação de games sobre educação fiscal;
d) Envio de links por Whatsapp;
e) Realização de trabalhos pelos próprios alunos;
f) Divulgação via Youtube.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

a) Plataforma para transmissão das videoaulas;
b) Grupo no WhatsApp para interatividade;
c) Canal próprio no Youtube;
d) Professor (a) para ministrar as aulas.

Resultados alcançados com o projeto:

Conscientização dos alunos e suas famílias sobre as questões inerentes à água e saneamento.

 

 

Texto

 

IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS DOS FISCOS ESTADUAIS NO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL
 

Carlos Alberto Stadler

 

 INOVANDO A EDUCAÇÃO FISCAL: CURSO EAD NOTA CIDADÃ
 

Inovando a Educação Fiscal: Curso EAD Nota Cidadã 

Nome e contato: Cleber Soares de Brito (Uniesp) | clebersoaresdebrito@gmail.com
Cidade e UF: Cabedelo, Paraíba
Criação do projeto: 02/03/2020
Implementação: Alunos de graduação de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da UNIESP
Área do conhecimento: Direito Constitucional, Tributário, Economia

Metodologia aplicada

Ações realizadas em 2020:

a) 1ª palestra de sensibilização com professores de alunos sobre a Educação Fiscal, mais aplicação de questionário de sondagem;
b) 2ª palestra durante reunião de planejamento pedagógico da equipe de professores da Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcanti;
c) Confecção de artigo para participar da iniciação científica do INOVA UNIESP;
d) Apresentação e Defesa de artigo no INOVA UNIESP;
e) Reunião com auditor fiscal da SEFAZ-PB que lida diretamente com a NFC-e;
f) Reunião de planejamento com a equipe de projeto para 2020;
g) Reunião com a pedagoga da Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcanti;
h) Encaminhamento do projeto à coordenadora pedagógica;
i) PANDEMIA DO COVID-19 - REVISÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO;
j) Revisão de conteúdo decreto Nota Cidadã 2019 e a NFC-e com equipe NEFF (Núcleo de Educação Fiscal e Financeira);
l) Equipe NEFF fez o curso EAD de NFC-e da ESAT;
m) Oferecimento de curso EAD NOTA CIDADÃ pela UNIESP;
n) Confecção de relato de experiência, compondo E-BOOK da UNIESP
o) Execução de 02 turmas de Nota cidadã para as turmas do projeto integrador.

Ações realizadas em 2021:

a) Reunião de planejamento com a coordenação dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira;
b) Reunião de planejamento com a equipe do NEFF;
c) Início da execução de 01 turma de Nota cidadã para o projeto integrador do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

a) Plataforma virtual para acesso às aulas (plataforma moodle com hospedagem do curso Nota Cidadã);
b) Material de estudo (disponibilizado online);
c) Profissionais qualificados para ministrar as aulas.

Resultados alcançados com o projeto

Disseminação dos pressupostos da campanha Nota Cidadã Paraibana.

 

Comentários

O Projeto Nota Cidadã recebeu o Prêmio Afrafep (Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba) de Educação Fiscal 2020.

 

Texto

 

 ACOMPANHAMENTO DAS CONSTAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA
 

Texto

 

 CONECTANDO CIDADANIA: VÍDEOS EDUCATIVOS

 

Conectando Cidadania: Vídeos Educativos

Nome e contato: Ciliana Aparecida Nunes Gervazio | ciliana.gervazio@sefaz.pb.gov.br
Cidade e UF: Estado da Paraíba
Criação do projeto: 10/08/2020
Implementação: Internet em todo Estado.
Área do conhecimento: Economia / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Produção de vídeos educativos e divulgação em redes sociais.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Acesso internet, Palestrantes, Recursos audivisuais, redes sociais (Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter)

Resultados alcançados com o projeto

Diversos vídeos produzidos; Mais de 2000 visulizações e comentários nas redes sociais nas quais foram divulgados os vídeos.

Comentários

Desenvolvido pela Escola de Administração Tributária - Esat. Surge em razão da pandemia pela necessidade de continuar os trabalhos de educação fiscal iniciam a produção de vídeos sobre diversos conteúdos vocacionados de acordo com cada período sendo abordados de forma temática. Aberto a toda sociedade e divulgados em redes sociais.

Texto

 

 AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: FORMAÇÃO DE ACERVO CULTURAL
 

Ações de Educação Fiscal e Cidadania: Formação de acervo cultural

Nome e contato: Eliane Pinheiro Maciel Prates Prietto Dias
Cidade e UF: Estado do Rio Grande do Norte
Criação do projeto: 18/08/2020
Implementação: Em fase de implementação
Área do conhecimento: Educação / Economia / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Transversal e multidisciplinar temáticas de educação fiscal utilizando linguagens artísticas e culturais diversas por meio de vídeos, literatura de cordel, contando histórias, peças teatrais, áudio-visual, músicas, quadrinhos, animações, artes gráficas, fotografias, grafites que possam ser divulgados pela internet.
Será desenvolvido em fases:
1 - abertura de edital público para pessoas se inscreverem para desenvolver o acervo digital; 2 - Divulgação para sociedade por seminários eventos on-line;
3 - Estruturar cursos a distância e trilhas de aprendizagem.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Artistas e população em geral / Sociedade

Resultados alcançados com o projeto

Não foi possível identificar os resultados obtidos visto que o projeto está em fase de implementação

Comentários

O projeto pretende desenvolver um acervo digital sobre educação fiscal que seria submetido ao GT-66 Educação fiscal para inclusão do material nas trilhas de aprendizagemm do PNEF.

Texto

 

 INOVAÇÃO NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DA PLATAFORMA MOODLE
 

Inovação na Prática: Aplicação da Plataforma Moodle


Nome e contato: Guilherme Sampaio​​​
Cidade e UF: Estado de Goiás
Criação do projeto: 13/11/2019
Implementação: Secretaria de Economia
Aplicação: Formação de disseminadores de Educação Fiscal para comunidade
escolar
Área do conhecimento: Cidadania, Ética e todas as disciplina que se relaciona a área fiscal

Metodologia aplicada

Análise de requisitos;
Estudo de demandas;
Viabilidade econômica.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Servidor Web;
Moodle;
Servidores;
Analistas;
Conteudistas.

Resultados alcançados com o projeto

De 2020 até atual momento (2022/1) mais de 1200 vagas ofertas em 5
semestres para a sociedade

Comentários

- 2019 (concepção da ideia e estudo de viabilidade econômica e técnica, teste de implementação e integração)
- 2020/1 (implementação e validação)

 

 PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL: INCREMENTANDO A CIDADANIA FISCAL
 

 Ponto de Atendimento Virtual: incrementando a cidadania fiscal

Nome e contato: Kelcio Cesar Goedert | Kelcio.goedert@rfb.gov.br
Cidade e UF: Blumenau. Santa Catarina
Criação do projeto: 03/05/2021
Implementação: 62 PAV`s instalados em diversas cidades/OAB em funcionando na 09 Região Fiscal que abrange os estados de SC e PR.
Área do conhecimento: Direito Tributário e Contabilidade.

Metodologia aplicada

Atendimento presencial a distância utilizando-se os recursos tecnológicos disponíveis no ente parceiro (Prefeitura, OAB, etc).

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Pedagógicos - treinamentos constantes dos serviços ofertados e para o autoatendimento orientado dos contribuintes. Humanos - servidores que atendem a demanda vinda dos PAV´s que não puderam ser atendidas pelo autoatendimento orientado e também uma equipe de treinamento com 3 servidores. Tecnológicos - Computador, impressora, scanner em cada ponto de atendimento.

Resultados alcançados com o projeto:

Em Abril de 2022 foram realizados mais de 4.000 atendimentos aos contribuintes das localidades onde funcionam os pontos de atendimentos virtuais. A Perspectiva é chegarmos a 50.000 atendimentos só em 2022.

Comentários

O Projeto se tornou necessário por conta da demanda dos contribuintes, o desnecessário custo de locomoção e tempo, além da não reposição da mão de obra de servidores públicos para o atendimento presencial.

 

 

 CIDADÃO QUIZ : GAME EDUCATIVO SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL
 

CIDADÃO QUIZ: Game Educativo Sobre Cidadania e Educação Fiscal

Nome e contato: Leandro Silveira dos Santos | Issantos1181@gmail.com
Cidade e UF: Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Criação do projeto: 05/05/2018
Área do conhecimento: Transparência pública, história, geografia

Metodologia aplicada

O game educativo CIDADÃO QUIZ é uma poderosa ferramenta para disseminar os conceitos teóricos relacionados com cidadania, educação fiscal, transparência pública e controle social, e conjuntamente divulgar dados reais e atualizados, relacionados com esses conceitos e que estão publicados no Portal de Transparência do Estado. O seu funcionamento será suportado por duas bases de conhecimento distintos:

1. A Biblioteca da Cidadania é um repositório digital de informações – um banco de dados – onde estarão armazenados as definições e os conceitos teóricos sobre os assuntos que serão abordados no jogo, como por exemplo: Despesa, Receita, Imposto, ICMS etc. e durante a partida eles serão apresentados de forma aleatória aos jogadores. O conteúdo do banco de dados será constantemente atualizado pelos servidores estaduais que trabalham nas áreas de Ouvidoria-Geral e da Educação Fiscal.

2. O Portal da Transparência do Governo do Estado funcionará como fonte de pesquisa, fornecendo dados reais e atualizados para a resolução de questões apresentadas durante a realização das partidas, como por exemplo: “Qual foi o valor da despesa com Educação em janeiro de 2022?”

A engine básica do game consiste em:

1. Acessar o banco de dados Biblioteca da Cidadania e selecionar aleatoriamente um pergunta;
2. Acessar o Portal da Transparência e extrair o valor que corresponda a resposta para a pergunta.

O desempenho do jogador será medido pelo número de acertos para cada Quiz e assim, os usuários do game além de aprenderem conceitos teóricos e práticos sobre cidadania e transparência, também conhecerão o Portal da Transparência do Estado e vão aprender praticando, como localizar uma determinada informação publicada no mesmo.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Equipe de desenvolvimento do game;
Plataforma de software para desenvolvimento de game;
Equipe de desenvolvimento do Sistema Web de gerenciamento do game;
Infraestrutura de tecnologia da informação para hospedar o game e o banco de dados;
Equipe para elaborar as perguntas e respostas sobre os assuntos abordados e alimentar o banco de dados do game.

Resultados alcançados com o projeto

Divulgação dos conceitos de cidadania, educação fiscal, transparência pública e controle social junto ao público alvo do game, formado prioritariamente por crianças e adolescentes;
Divulgar o do Portal da Transparência do Estado;
Divulgar os dados reais e atualizados relacionados com os conceitos aprendidos, disponíveis no Portal de Transparência do Estado, diminuindo o gap de conhecimento sobre esses temas e trazendo a Educação Fiscal e a Transparência para perto das crianças, dos adolescentes e da escola, despertando o interesse das novas gerações que serão no futuro cidadãos conscientes, participativos e protagonistas da cidadania.

Comentários

A utilização do game pode extrapolar as áreas de abrangência previstas inicialmente, e vir a ser utilizado de forma mais ampla.

O game CIDADÃO QUIZ poderia integrar - como componente principal ou auxiliar - ações e eventos de caráter educacional ou competições, tais como:

Nas salas de aulas, durante as atividades relacionadas com a educação fiscal;
Campanhas de divulgação e ações de cidadania nas escolas públicas;
Criação do um evento Olimpíada de Cidadania, com a distribuição de prêmios aos melhores colocados.

 

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ: OSM

 

Observatório Social de Maringá – OSM

Nome e contato: Cristiane Mari Tomiazzi | natalia.f.augusto@gmail.com
Cidade e UF: Maringá | Paraná
Criação do projeto: 18/02/2004
Área do conhecimento: Direito, Contabilidade e Gestão Pública

Metodologia aplicada 

O Observatório Social de Maringá, de forma inovadora, criou mecanismos para a atuação da sociedade de forma preventiva, visando coibir possíveis conluios, favorecimentos e outros tipos de irregularidade em processos licitatórios. O projeto foi feito pela sociedade e para a sociedade. A ideia de criação da SER/Observatório partiu de pessoas comuns, oriundas de diversas áreas do conhecimento, que tinham um mesmo ideal, melhorar a comunidade em que viviam, por meio de atividades concretas que levassem a esta melhoria. Após algum tempo percebeu-se que com o enfoque nas licitações da prefeitura, era possível exercer um melhor controle e fiscalização, alcançando resultados excelentes, no que tange a proteção do patrimônio público, já que a irregularidade, por ventura existente, já era localizada e sanada antes mesmo da ocorrência do dispêndio do recurso público.

Assim, a atuação preventiva demonstrou ser um fator indispensável e necessário para a garantia de que o dinheiro público não fosse desperdiçado e é realizada até hoje. Todavia, o Observatório também atua após a execução contratual, realizando diligências nos locais onde foram prestados os serviços ou entregues os objetos pois, mesmo que tenha sido realizado o gasto público, também é possível, com adequado embasamento, conseguir a devolução de pagamentos feitos de forma indevida, pela via administrativa, isto é, de forma mais célere e sem onerar o poder judiciário.

Deste modo, muitas análises de editais e contratos são realizadas todos os dias no Observatório, além das diligências que ocorrem de acordo com a disponibilidade da equipe. Esta equipe de técnicos contratados é composta por pessoas da área jurídica e contábil, sob a supervisão e coordenação de uma profissional especialista em gestão pública. Todas as atividades são realizadas em equipe, isto é, para o desenvolvimento de um trabalho sempre será realizada a análise contábil e jurídica, o que faz com que fique mais completo e muito mais confiável.

Deve ser mencionado que o trabalho desenvolvido pelo Observatório Social de Maringá é baseado na simplicidade, isto é, busca a desburocratização, a comunicação e a composição. Seguindo este raciocínio o intuito primeiro é fazer com que o Poder Público retifique a conduta considerada irregular sem qualquer necessidade de intervenção de outros Órgãos, mas apenas por meio de medidas administrativas pontuais. Após, se não se consegue uma resolução com o próprio órgão, o trabalho é encaminhado aos órgãos de controle externo, como por exemplo Câmara Municipal, Tribunal de Contas e Ministério Público.

A metodologia está baseada na análise do edital em tempo real, com verificação da documentação exigida para a participação, descritivo dos objetos, valores máximos previstos para a aquisição dos bens ou prestação dos serviços, análise do Projeto Básico ou Termo de Referência e do processo que deu origem à licitação, tudo com vistas a garantir a aplicação da Lei e dos Princípios, tendo o OSM, portanto, a atuação voltada para a análise de legalidade do procedimento. Ademais, também pautado na análise de legalidade, é feito o acompanhamento da fase de execução contratual.

Paralelamente a estas ações, são feitas análises contábeis que possibilitam a compreensão dos dados de forma sistêmica e comparativa. Nesta frente são realizadas análises do orçamento do município, montagem das planilhas de comparação nos processos de compra dos mesmos produtos ou serviços de anos anteriores, possibilitando comparações de quantidades e os preços licitados e adquiridos, dentre muitos outros estudos e análises, até mesmo com criação de indicadores e estatísticas.
Também atua o Observatório continuamente realizando sensibilização de diversos grupos sociais por meio de palestras, apresentações, entrevistas e divulgação da atuação.

Implementação

Após escândalo de corrupção ocorrido no município de Maringá (1997-2000), no qual foram desviados milhões em recursos públicos, pessoas das mais variadas áreas (professores, empresários, advogados, funcionários públicos, aposentados, representantes da igreja etc.), percebendo que ínfima parte deste montante retornaria aos cofres públicos, se uniram, em 2004, para a criação da SER-Sociedade Eticamente Responsável. Inicialmente, a associação se dedicou exclusivamente a ações de educação fiscal e cidadania, com realização de peças de teatro, concurso de redação, feiras de impostos (onde são mostrados os valores que de impostos contidos nos produtos), entre outros, e 2 anos depois (2006) tiveram início as atividades de controle social dos gastos públicos, somando-se às frentes iniciais de atuação da entidade. Esta frente de trabalho se estabeleceu com o nome de Observatório Social de Maringá, sendo que, com o tempo, esse passou a ser o nome fantasia da entidade. O Observatório Social de Maringá (OSM) foi o primeiro Observatório do país, desenvolvendo metodologia própria e inovadora de acompanhamento eficiente e em tempo real do uso dos recursos públicos, por meio, principalmente, da análise das licitações e da e execução de contratos firmados pela Administração.

Aplicação

A frente relativa ao acompanhamento dos recursos públicos propriamente dita não foi aplicada às escolas, mas já foram feitas diversas apresentações sobre a entidade e demonstração de exemplos de atuação em escolas e universidades. Inclusive foi gravado pelos voluntários do OSM, à convite da Unicesumar, um módulo sobre Observatório Social para o curso EAD de Gestão Pública daquela Universidade, sendo que estes módulos ficaram disponíveis para o público em geral no Canal do Youtube do OSM.

Também já foram feitas diversas apresentações, em parceira com a UEM, da peça teatral “O Auto da Barca do Fisco”, com a finalidade de sensibilizar as crianças e jovens para os problemas relacionados à corrupção.
Relembra-se, ainda, que o OSM, dentro das atividades voltadas ao fomento da educação e cidadania fiscal, realiza, anualmente, desde 2004, o Concurso de Redação em escolas do município e região. Ademais, a partir de 2018 foram implementados os concursos de Frases e Desenhos para que os alunos de menos idade, do primeiro ao quarto ano do ensino fundamental, também pudessem participar. Também foram feitas algumas edições do concurso de monografias para os Universitários.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

As análises realizadas tem caráter técnico e de legalidade. Para isso, contamos com funcionários contratados, com formação, especialmente, na área do direito e de contabilidade, além de estagiários destas duas áreas. Toda a diretoria do OSM é voluntária e contamos também com o auxílio dos demais voluntários cadastrados no desempenho de atividade pontuais, em áreas específicas de conhecimento.

Vale destacar que o capital humano é a principal força motora do projeto. Isso porque, além da dedicação e deliberações dos voluntários de diferentes áreas do conhecimento, precisa-se, para a efetivação das ações, de uma equipe de técnicos que realizam suas atividades de pesquisas, auditorias e acompanhamentos presenciais todos os dias, isto é, de forma contínua (de segunda a sexta, 8 horas por dia para os colaboradores e 6 horas por dia para os estagiários). Deste modo, as ferramentas mais importantes de trabalho, além do capital humano, são os computadores e livros de doutrina que embasam as análises.

Resultados alcançados com o projeto

Como uma das formas de verificar os resultados alcançados, a entidade criou um indicador denominado “proveito econômico” por meio do qual calcula, anualmente, todos os recursos que deixaram de ser gastos irregularmente ou mesmo desnecessariamente, em decorrência direta dos trabalhos do OSM. Esse valor acumulado desde 2006 chega, em 2021, a mais e 190 milhões de reais em valores atuais (corrigidos pelo IPCA).

Ademais, anualmente, a entidade realiza uma apresentação à população em audiência pública, com o resumo das atividades realizadas no ano anterior, ficando estes relatórios, posteriormente, disponíveis no site da entidade. Publicamos, ainda, em tempo real no site, a partir de 2018, documentos de impugnações e pedidos de esclarecimentos em geral, protocolados perante a Administração Pública, assim como as respectivas respostas. Além disso, durante todo o ano realizamos publicações em nossas redes sociais de materiais informativos, bem como realizamos apresentações sobre a entidade quando solicitado.

A metodologia organizada de trabalho, o desenvolvimento de relatórios isentos e técnicos, e os resultados positivos no acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos, fizeram com que o Observatório Social de Maringá fosse reconhecido pela ONU como melhor Projeto de Inovação Social da América Latina e Caribe em 2009, e também recebesse o primeiro lugar no Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania no ano de 2015. Além disso, em 2019 o OSM foi selecionado, juntamente com outras iniciativas de grande impacto social, para ser beneficiado pelo “Movimento Bem Maior”, que se destina a apoiar e auxiliar iniciativas que atuam nas raízes da desigualdade social brasileira.

O OSM também vem inspirando a criação de entidades com finalidades semelhantes no Brasil e outros países da América Latina, sendo que os resultados obtidos vão além da prevenção do mau uso de recursos públicos, alcançando o objetivo maior que é promoção da a maior participação cidadã no controle da gestão pública.

Comentários

Destaca-se que o Observatório Social é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de Maringá-PR, que tem como objetivo exercer ações relacionadas à educação fiscal, além de acompanhar ativamente o uso do dinheiro público, pelos gestores e agentes públicos responsáveis.

O Observatório acompanha, além da Prefeitura de Maringá, a Câmara Municipal e a Universidade Estadual de Maringá, não havendo, porém, limitação territorial dentro do país, para exercer o direito de controle dos gastos públicos, motivo pelo qual o OSM, embora tenha sua atuação voltada principalmente para os órgãos mencionados, não possui atividades restritas a eles. Informa-se, por exemplo, que o OSM vem estudando, questionando e solicitando melhoria na transparência do uso da verba de ressarcimento pelos Deputados Estaduais desde 2016, sendo que já conseguiu alguns avanços em relação à transparência, porém continua com a atuação visto que muitos gastos dos Deputados ainda são obscuros.

Vale dizer também que, a fim de assegurar o rigor estritamente técnico e isenção política partidária de sua atuação, é vedada a participação nos quadros do OSM, seja na condição de funcionários ou seja na de voluntários, de pessoas filiadas a partidos políticos. Sendo que, a análise técnica, baseada na estrita legalidade e não na análise de mérito, garante ainda mais a confiabilidade do trabalho da entidade, em atendimento ao interesse de toda a sociedade, sendo neutra no que tange ao partidarismo político.

Texto

 

 EDUCAÇÃO FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
 


 

Educação Fiscal no Contexto da Pandemia: do Presencial ao Virtual

Nome e contato: Maria Crsitina Kaufmann | mtinakaufmann@yahoo.com.br
Cidade e UF: Município Vale Verde | RS
Criação do projeto: 01/01/2020
Implementação: Escola Municipal de Ensino Fundamental Nero Pereira de Freitas
Aplicação: Disciplina de Estudos Cooperativos ofertada do 6o ao 9o ano do ensino fundamental.
Área do conhecimento: Educação / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Atividade remota de disciplina curricular.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Acesso internet, Smartphones, aplicativos e redes sociais (Facebook, Instagram e Whatsapp).

Resultados alcançados com o projeto:

Produção de 8 (oito) vídeos pelos alunos da rede municipal de ensino fundamental; Arrecadação de R$ 500,00 na campanha Municipal de arrecadação de notas ficais de Vale Verde - RS pela mobilização dos alunos para arrecadação de notas fiscais.

Comentários

Proposta de ação remota da disciplina de Estudos Cooperativos, em decorrência do período pandêmico. A ação sobre a temática de Educação Fiscal que já era abordada anteriormente, foi realizada pelos estudantes organizados em grupos de estudos com a proposta de produzir 8 (oito) vídeos. Os vídeos abordam os seguintes assuntos: Educação Fiscal, Cidadania, Tributos, ICMS, Nota Fiscal de Produtor, Campanha de Arrecadação do Município, Nota Fiscal Gaúcha e Mascote da Educação Fiscal.

 

 TRANSFORMAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CASO DA ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ ATRAVÉS DA PRÁTICA DO ENSINO À DISTÂNCIA
 

Transformações em tempos de pandemia: o caso da Escola de Gestão do Paraná através da prática do ensino à distância

Nome e contato: Aline Albano Justus (diretora da EGP) | alinealbano@seap.pr.gov.br
Cidade e UF: Curitiba | Paraná
Criação do projeto: 20/03/2020
Área do conhecimento: As áreas atendidas pelo projeto foram de Gestão, Comunicação e Sistemas

Metodologia aplicada 

Para a criação desse projeto, a Escola de Gestão do Paraná utilizou a metodologia de solução de problemas, ou seja, precisava continuar atuante, durante o período da pandemia, como também, melhorar a performance da Escola. Assim, a diretora em conjunto com a equipe técnica buscou soluções para o problema por meio da EAD. Uma das metodologias foi a ideia de expandir a oferta de cursos, deixando-os permanentemente à disposição de servidores (estaduais, municipais e federais) de todas as Unidades Federativas do Brasil, bem como para a comunidade em geral.

Implementação

Todo o projeto foi implementado na EGP – Escola de Gestão do Paraná, que atende às demandas por capacitação de todos os servidores públicos estaduais e municipais do Paraná e de todos os Estados da Federação, além de também atender à comunidade em geral. Nos anos de pandemia, também contamos com a participação de alunos de países estrangeiros, como Nova Zelândia, Argentina e Canadá.

Essa experiência foi relatada como um caso de sucesso, tendo em vista que não só conseguiu continuar ativa em meio à pandemia que se estendeu pelos anos de 2020 e 2021 (momento em que as ações presenciais tornaram-se inviáveis), como, paralisaram outras escolas de governo pelo país. E esse momento difícil contribuiu para que acontecesse um aumento exponencial na produtividade da Escola de Gestão, que saiu da casa de poucos mil certificados emitidos (cerca de 1500 certificados emitidos em cursos EAD, em 2019) para mais de 18 mil certificados em 2020.

Com essa inovação apresentada pela EGP, entendemos que houve um grande avanço nas modalidades de oferta dos cursos, saindo do formato presencial de cursos com número fixo de alunos, para o formato de cursos EAD, sendo esses autoinstrucionais e de oferta permanente, possibilitando que o aluno se inscreva a qualquer momento, participando de videoaulas gravadas, com a opção de 2 ou 3 tentativas para responder as questões avaliativas e também com fórum de dúvidas para o caso de dúvidas quanto aos conteúdo apresentado nos cursos.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Plataforma MOODLE e equipe de recursos humanos: 3 professoras, 1 QFEB e 2 ou 3 Agentes Administrativos.

Resultados alcançados com o projeto

Alavancagem na produtividade da Escola de Gestão do Paraná - EGP.

Comentários

Oportunidade de disseminar conhecimento para toda a sociedade, num momento em que todo o país passava por uma epidemia, que dificultou acesso presencial aos cursos ofertados pela Escola de Gestão do Paraná - EGP.

Texto

 

 PLATAFORMA DE CIDADANIA FISCAL
 

Plataforma de Cidadania Fiscal

Nome e contato: Marcio Luiz Carlos de Morais | marcio.morais@sefaz.ce.gov.br
Cidade e UF: Estado do Ceará.
Área do conhecimento: Administração / Administração pública

Metodologia aplicada

Contratar uma empresa para construir uma plataforma de Cidadania Fiscal visando Elaborar, implementar, implantar e executar estratégias de educação fiscal. Definir atividades da empresa a ser contratada:

1) Avaliação do PEF
2) Curso de Educação Fiscal à Distância
3) Plano Metodológico da Plataforma Educativa Digital
4) Biblioteca Virtual da Plataforma
5) Implantação da Plataforma de Cidadania Fiscal
6) Capacitação e Treinamento.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Recursos PROFISCO.

Comentários

Faltaram informações sobre a data de criação do projeto e os resultados alcançados. Foi tentado contato via telefone e e-amil sem sucesso. O projeto pretende contratar consultoria que possa subsidiar as ações de Educação Fiscal do Estado de forma dinâmica utilizando os melhores recursos disponíveis integrando todos os órgãos que podem estar envolvidos no processo. Estão previstas diversas atividades complementares associadas com as ações da plataforma.

 

 CIDADE LEGAL: APLICATIVO PARA 5º AO 8º ANO
 

Cidade Legal: Aplicativo para 5º ao 8º ano

Nome e contato: Mayto Ferreira da Silva
Cidade e UF: Estado de Minas Gerais
Implementação: Jogo disponível 
Área do conhecimento:  Educação / Economia / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Desenvolvimento de aplicativo de jogo com tema central da educação fiscal no dia dia. Logo o jogador vivencia no ambiente do jogo as situações que pode agir ou não exercendo a cidadania sendo que o jogo evolui em razão da tomada de decisão dos jogadores, ex: nota fiscal emitida a condição da cidade melhora assim como do contrário, tudo evidenciado pela ambientação da cidade onde o jogo ocorre.

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Smartphones, tablets, PCs, e web-browser

Resultados alcançados com o projeto

Para acessar o jogo clique aqui. Não se tem informações sobre alcance número de downloads.

Comentários

O aplicativo utiliza a Engine de criação RPG Maker MV. Licença adquirida para uso pessoal e comercial. O participante incorpora um pequeno empresário, que vive em uma casa suburbana com sua mulher e um filho.

 

 WEBINÁRIO: “O PAPEL DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA FISCAL NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL”

Webinário: "O Papel do Consumidor e da Cidadania Fiscal na Promoção do Desenvolvimento Regional”

Nome e contato: Tamara Dentee | tamarad@sefaz.rs.gov.br
Cidade e UF: Rio Grande do Sul | RS
Criação do projeto: 01/01/2021
Implementação: Plataforma Microsoft Teams e agora disponível pelo canal do Youtube do Programa de Educação Fiscal TV do RS (https://www.youtube.com/watch?v=iUl-9UEN_a0)
Área do conhecimento: Economia / Política Fiscal do Brasil

Metodologia aplicada

Webinário - Seminário on-line

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Palestrantes, Acesso internet, plataforma Microsoft Teams.

Resultados alcançados com o projeto:

Participação de 800 pessoas on line; Mais de 1000 visulaizações do evento no canal do youtube; Lançamento do novo site Programa de Educação Fiscal do Estado do RS; Abertura do calendário dos Cursos de Educação à Distância da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Comentários

Realizado um seminário on line gratuito com a participação livre a população. Foi um evento disparados para outras ações do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda do RS. Aos municípios participantes foi atribuída pontuação no Programa de Integração Tributária que visa incentivar ações mútuas entre Estado e Municípios com intuito de aumentar a arrecadação do ICMS. O Webinário ainda está on line permitindo que mais pessoas tenham acesso https://www.youtube.com/watch?v=iUl-9UEN_a0 .

 

 POR UMA NOVA EDUCAÇÃO FISCAL POLÍTICA


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Por uma nova Educação Fiscal Política

Nome e contato: Wagner de Oliveira Bomfim Júnior | wagnerbomfimsefaz@gmail.com
Cidade e UF: Marcelino Ramos, RS
Criação do projeto: 01/08/2018
Implementação: O projeto está sendo implantado progressivamente. Inicialmente ele ocorreu no Posto Fiscal de Estreito.
Área do conhecimento: Ao encarar a tributação como um fato social total, há a capacidade de se abordar todas as áreas do conhecimento. Deve-se ressaltar que o projeto é derivado de um mestrado Interdisciplinar em ciências humanas.

Metodologia aplicada

Segundo Habermas (1987), o exercício para se tentar compreender o espírito do tempo no qual se vive normalmente conjuga dois elementos diversos: o pensamento histórico e o pensamento utópico. Diante do desmoronamento atual de um projeto de Estado de Bem- Estar Social, deve-se ter em mente que a mobilização unicamente pautada por um ideal comum também sofreu perdas. Destarte, a nova forma de engajamento é por meio da comunicação.

Com a revolução informacional que se vive desde a década de 70 do século XX até os dias atuais, a comunicação e a informação se tornaram imperativos (Castells, 1999). Esses dois elementos se tornam peças fundamentais para o pleno exercício democrático. Por conseguinte, a metodologia proposta é a difusão de canais no Streaming Youtube, ou simulares, com a organização temática sobre os assuntos que envolvem direito tributário, tributos e as respectivas influências no dia a dia dos contribuintes. Esses canais para aumentar a capilaridade da comunicação do tema devem ser geridos pelos órgãos oficiais, por meio de sua assessoria de imprensa, e também pelos sindicatos das categorias fazendárias.
 

Recursos necessários (pedagógicos, humanos, tecnológicos, etc)

Necessidade de equipes de conscientização, capacidade de montagem de materiais físicos ou eletrônicos de conscientização, bem como capacidade de produção de vídeos para disseminação em plataformas.

Resultados alcançados com o projeto

Por conta do local de trabalho e dos projetos de pesquisa do presente autor, pode-se ver no caso concreto a força que a conscientização sobre os prejuízos econômicos decorrente da sonegação de impostos. Uma empresa transportadora que burlava tanto a legislação de ICMS, quando a regra de origem da atividade de transporte, quanto a própria responsabilidade de contribuições previdenciárias, estava sendo muito autuada no trânsito de mercadorias na Rota do Mercosul (Argentina – Centro Oeste brasileiro).

Como forma de evitar os tumultos decorrente da aglomeração de contribuintes que são autuados in loco resolvi me propor a explicar as razões das autuações. Além de compreenderem o quanto de ICMS por operação que não estava sendo recolhido, também foi proposta a reflexão sobre a irregularidade da condição na qual estavam trabalhando. Antes da atividade de conscientização, os motoristas da empresa transportadora estavam se utilizando da técnica de passar pelo Posto de Fiscalização nos horários em que havia menos pessoal fazendário laborando. Após as orientações os motoristas faziam questão de parar no pátio e apresentar suas documentações mesmo que com problema.

Como boa parte dos motoristas eram gaúchos, ao saberem que os impostos das operações não estavam sendo direcionados para os cofres do Estado do qual são naturais, se sentiram enganados pela empresa. A “atitude-protesto” dos mesmos forçou a empresa a regularizar os seus prestadores de serviço que estavam sofrendo com a precarização de seus trabalhos.

Comentários

Diante das possibilidades de reformas tributárias que dificilmente vão atender à população ou as necessidades orçamentárias de um Estado que deve cumprir obrigações de garantia de direitos fundamentais (e se mostra orçamentariamente fragilizado), é de suma importância buscar conscientizar os contribuintes da real importância dos tributos. A fiscalidade, segundo Bouvier (2010), deve ser entendida como um fato social total, ou seja, que tem reflexos em cada uma das sendas sociais.

Essa luta por uma maior conscientização deve ser capitaneada por todos envolvidos na atividade de fiscalização de impostos. Essa atitude pretende tanto dar instrumentos para os cidadãos quando fortalecer a imagem do serviço público, principalmente o fiscal tributário posto que tem pouca visibilidade (mesmo sendo essencial e responsável pela arrecadação de mais de 50 % das receitas estaduais).