XXI Seminário Paranaense de Educação Fiscal
Seminário online de educação fiscal debateu gastos públicos na pandemia
Um dos maiores e mais tradicionais eventos de educação fiscal do Brasil foi realizado em ambiente virtual este ano. A 21ª edição do Seminário Paranaense de Educação Fiscal, promovido pela Escola Fazendária da Secretaria de Fazenda do Paraná e outros órgãos parceiros, aconteceu nos dias 2 e 3 de setembro. O tema escolhido para o evento foi “Educação fiscal e controle social dos gastos públicos no contexto da pandemia”.
O público alvo foram professores das redes públicas municipais e estadual de ensino, além de outros segmentos como comunidade acadêmica, funcionários públicos, contadores, advogados, organizações da sociedade civil e sociedade em geral.
Dentre os assuntos em debate no Seminário estavam em pauta “A função social do tributo para a garantia dos serviços públicos” e “O controle da sociedade sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos”.
A importância dos tributos e a fiscalização do gasto são temas recorrentes no contexto da pandemia da covid-19. “Em meio à situação de calamidade pública, o Estado se coloca como o tutor da sociedade para a proteção dos mais vulneráveis e para disponibilizar a estrutura necessária ao setor de saúde pública. Por sua vez, a sociedade e órgãos de controle devem estar atentos à correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou o diretor-geral da Sefa Eduardo Castro.
Castro participou da mesa de abertura do evento, na quarta. Os auditores fiscais da Receita Estadual Moacir Borges da Silva (Cascavel) e Rosa Fátima dos Santos (Maringá) ministraram palestras sobre temas relacionados à cidadania fiscal. Já a auditora Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, falou sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, sua importância e seus resultados.
A programação contau ainda atividades lúdicas como a peça teatral “O Auto da Barca do Fisco” e o show “Música e Poesia Para Falar de Cidadania”, com o Grupo Abaecatú.
Já foram realizadas 20 edições consecutivas de 2003 a 2019 do seminário, sempre na forma presencial, em diferentes cidades – Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Dois Vizinhos, Ampére, Palotina, Ubiratã, Assis Chateubriand, Campina da Lagoa, Umuarama e Cianorte –, para que a Educação Fiscal seja levada a diversas regiões do Estado.
A média de público dos eventos é de 700 participantes, mas as maiores edições chegaram a reunir até 3.500 pessoas. A média de público neste evento on line foi de 1.500 participantes.
Foram parceiros do evento, ainda, as Receitas Estadual e Federal, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Cascavel, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palotina, e Associação amigos do MUDI, com o apoio da Receita Federal do Brasil, Observatório Social de Maringá e Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) de Honduras.
Link para o Evento:
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