Nesta quarta-feira, 24/2,  às 19h30, terá início o ciclo 2021 de lives do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia, com o tema “Solidariedade e Educação Fiscal em contexto de complexidades”. O conferencista do webinário será Julio Cesar Santiago, Procurador da Fazenda Nacional e Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o coordenador da Educação Fiscal na Secretaria de Economia do estado de Goiás, o auditor José Humberto Corrêa de Miranda, a escolha do convidado para abertura do ciclo anual procurou atender a critérios de excelência acadêmica, conhecimento tributário e sensibilidade para questões éticas, relacionadas à função social dos tributos. Além disso, José Humberto destaca que o presente contexto torna ainda mais urgente o debate público sobre o papel do Estado e da arrecadação no enfrentamento dos efeitos da pandemia.

Solidariedade Social

Julio Cesar Santiago também é professor e autor da obra: "Solidariedade: como legitimar a tributação?", que é a versão revista e atualizada de sua tese de doutorado, aprovada com louvor e recomendação de publicação. O conceito de solidariedade social é proposto pelo autor como fundamentação para o ordenamento jurídico tributário, em contexto de Estado Social e Democrático de Direito. Em sua proposta de exame em matéria tributária, Julio Cesar Santiago examina a relação da solidariedade com valores da liberdade e da igualdade. O autor também demonstra como a solidariedade se aplica em temas como progressividade e delimitação do mínimo existencial e, por fim, em atenção aos desafios impostos pela doutrina tributária e a jurisprudência, busca diferenciar solidariedade abrangente e solidariedade de grupo.

Transmissão

O evento será transmitido pelo canal do Youtube “Educação Fiscal Goiás” e participantes interessados em interagir com o palestrante após a exposição, poderão acessar a sala de reuniões pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8632594768.

Apoio

O evento conta com o apoio do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT-66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de órgãos públicos estaduais e federais (das áreas de finanças, educação e controle), e de instituições de classe que compõem o Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás (GEFE-GO).

fonte: https://www.economia.go.gov.br/noticias/7153-solidariedade-social-%C3%A9-tema-da-abertura-do-ciclo-anual-de-lives-da-educa%C3%A7%C3%A3o-fiscal.html