O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF e o GT 66, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, a ser realizado no dia 15 de setembro em formato virtual e com início às 14h. A participação no evento pontua no PIT.

O Seminário Nacional Virtual ‘Desenvolvimento regional e recuperação da economia’ traz um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais” busca fomentar uma discussão de interesse dos municípios e Estados sobre recuperação econômica e desenvolvimento, tendo como tema orientador a tributação sobre minérios e produtos primários. Esta é uma questão muito relevante, pois trata de um problema sério de escassez de recursos públicos e evasão das riquezas nacionais.

Programação

O evento será realizado virtualmente, via a plataforma Microsoft Teams, com início às 14h. O Seminário tem a participação confirmada de autoridades nacionais no assunto, como Onofre Alves Batista Junior, Charles Alcantara, Ruben Gueiros Neto e João Carlos Loebens, com mediação do Subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira.

Inscrição e certificado de participação

O Seminário será aberto para participação de todos, sem custo de inscrição e sem limite de vagas. As inscrições já estão abertas no link abaixo. Através da inscrição o participante receberá o link do evento. A certificação será feita por meio do preenchimento da lista de presença (via formulário eletrônico) que será divulgada durante o evento.

Inscrições: https://forms.gle/UvjLgPsoftSvpCKJ8 

Pontuação no PIT (Programa do Estado do Rio Grande do Sul)

O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no Seminário, com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.

SERVIÇO

Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento regional e recuperação da economia” - Um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais

Data: 15 de setembro de 2021
Horário: 14h
Mediação: Ricardo Neves Pereira, Subsecretário da Receita Estadual do RS

Programação
14h: Solenidade de abertura, com participação dos titulares do Gefe/RS, GT 66, Receita Estadual e Famurs
14h20: Onofre Alves Batista Junior, Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal
14h40: Charles Alcantara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
15h: Ruben Gueiros Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG e professor de Direito Tributário
15h20: João Carlos Loebens, Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE/RS)
15h40: Espaço para perguntas e debates
16h: Encerramento