Receita Estadual faz blitzes no noroeste do Paraná visando a recuperação de IPVA em atraso 21/11/2014 - 16:20
A Receita Estadual do Paraná está realizando desde o dia 18 de novembro blitzes nas cidades de Maringá, Sarandi, Paranavaí, Loanda, Colorado e outros municípios da região noroeste do Estado. O objetivo é concentrar os esforços da fiscalização para recuperar o IPVA - Imposto Sobre Veículos Automotores - ano de 2014 e anteriores, em atraso.
De acordo com a posição dos relatórios emitidos pela Inspetoria Geral de Arrecadação em 1º.11.2014, para os 58 municípios sob a jurisdição da 9ª Delegacia da Receita Estadual em Maringá, constatou-se que em média 20% da frota ainda apontava pendência do pagamento do IPVA/2014.
Exemplo disso é Maringá, onde 41.429 mil veículos ainda não contavam com o pagamento do imposto, num montante de R$ 15.752.566,00; Sarandi, com 7.454 mil veículos, num montante de R$ 1.890.262,00; Paranavaí, com 10.137 mil veículos, num montante de R$ 3.120.831,00.
A ideia é intensificar os trabalhos de fiscalização e orientação para que os devedores façam a quitação do imposto, pois a partir de janeiro já incidirão os valores referentes ao fato gerador do IPVA/2015.
As operações estão sendo realizadas em conjunto com as prefeituras, via Secretaria Municipal de Trânsito, e com a Polícia Militar que também verifica a regularidade dos veículos quanto ao licenciamento anual.
Claudinê de Oliveira - delegado regional em Maringá, informa que "O trabalho conjunto está surtindo bons resultados, o que reforça a importância social destas instituições no sentido de zelar pela arrecadação dos tributos e monitoramento de veículos irregulares quanto à documentação e outros ítens checados pela polícia e pela guarda municipal".
A arrecadação do Imposto Sobre Veículos Automotores é de competência estadual. No entanto, de acordo com o artigo 188, inciso III, da Constituição Federal, 50% é repassado automaticamente ao município onde o veículo está emplacado, depois de descontado o percentual do FUNDEB, previsto na lei 11.494/2007, art. 1º, II e art. 3º III.
A parcial dos dois primeiros dias das operações resultaram em 5.489 veículos fiscalizados, 571 veículos detectados com pendências no IPVA, num total de R$ 390.925,00. Também 74 veículos foram retidos pela polícia devido a problemas documentais.
créditos: Rosa Fátima dos Santos - 9ª DRR.
De acordo com a posição dos relatórios emitidos pela Inspetoria Geral de Arrecadação em 1º.11.2014, para os 58 municípios sob a jurisdição da 9ª Delegacia da Receita Estadual em Maringá, constatou-se que em média 20% da frota ainda apontava pendência do pagamento do IPVA/2014.
Exemplo disso é Maringá, onde 41.429 mil veículos ainda não contavam com o pagamento do imposto, num montante de R$ 15.752.566,00; Sarandi, com 7.454 mil veículos, num montante de R$ 1.890.262,00; Paranavaí, com 10.137 mil veículos, num montante de R$ 3.120.831,00.
A ideia é intensificar os trabalhos de fiscalização e orientação para que os devedores façam a quitação do imposto, pois a partir de janeiro já incidirão os valores referentes ao fato gerador do IPVA/2015.
As operações estão sendo realizadas em conjunto com as prefeituras, via Secretaria Municipal de Trânsito, e com a Polícia Militar que também verifica a regularidade dos veículos quanto ao licenciamento anual.
Claudinê de Oliveira - delegado regional em Maringá, informa que "O trabalho conjunto está surtindo bons resultados, o que reforça a importância social destas instituições no sentido de zelar pela arrecadação dos tributos e monitoramento de veículos irregulares quanto à documentação e outros ítens checados pela polícia e pela guarda municipal".
A arrecadação do Imposto Sobre Veículos Automotores é de competência estadual. No entanto, de acordo com o artigo 188, inciso III, da Constituição Federal, 50% é repassado automaticamente ao município onde o veículo está emplacado, depois de descontado o percentual do FUNDEB, previsto na lei 11.494/2007, art. 1º, II e art. 3º III.
A parcial dos dois primeiros dias das operações resultaram em 5.489 veículos fiscalizados, 571 veículos detectados com pendências no IPVA, num total de R$ 390.925,00. Também 74 veículos foram retidos pela polícia devido a problemas documentais.
créditos: Rosa Fátima dos Santos - 9ª DRR.
