Fomentar a cultura da cidadania fiscal para jovens da rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto “Educação Fiscal nas Escolas”, apresentado pela Escola Fazendária (Efaz) nesta quarta-feira (9), durante a 3ª Semana da Conscientização Tributária e o Seminário Paranaense de Educação Fiscal. 

Com conteúdos voltados a professores e estudantes, as ações serão colocadas em prática durante o ano letivo de 2023.

O projeto faz parte do Grupo de Educação Fiscal do Paraná (GEFE-PR), uma parceria da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), e tem como objetivo aproximar os estudantes das temáticas da educação fiscal, discutir a função do tributo para financiamento da educação, saúde, assistência social e outros serviços públicos, bem como o controle social sobre a aplicação dos recursos arrecadados e seu funcionamento de modo geral.

O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, participou por vídeo da abertura do evento e reforçou a relevância do projeto. “A conscientização de pessoas mais jovens sobre o que é o imposto, como ele é cobrado, para que se destina e qual a finalidade é de extrema importância para que crianças e adolescentes tenham acesso à cidadania fiscal, ajudando assim na sua formação e crescimento pessoal e profissional", afirmou. 

“A parceria entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Educação é muito importante para conduzir todos os valores tributários, legais, fiscais e financeiros, para treinar nossos professores e levar isso para os nossos estudantes”, disse o secretário da Educação, Renato Feder.

NA PRÁTICA – Para desenvolver o projeto nas salas de aula foram elaborados 20 vídeos com temas pedagógicos definidos pela própria Secretaria da Educação. Os conteúdos serão utilizados no Ensino Fundamental, na disciplina de Matemática do 6º ao 9º ano, e no Ensino Médio, na disciplina de Matemática Financeira, do 1º ao 3º ano.

“Assuntos como tributos, leis e parte financeira vão estar nos materiais didáticos dos alunos”, destacou Feder. 

Mesmo com a definição de conteúdos para cada série, todo o material será disponibilizado aos professores, o que dá ao corpo docente a autonomia de usar qualquer material de maneira transversal em suas respectivas disciplinas.  

A parceria ofereceu um curso de formação de 140 horas para 32 professores dos Núcleos Regionais de Educação, denominado “Disseminadores de Educação Fiscal” e realizado ao longo deste ano para auxiliar na implantação do programa. 

Os conteúdos vão abordar temas como as taxas e impostos: desde suas finalidades, função social, formas de cobrança nos mais variados itens nas três esferas de governo. Também fazem parte questões como o orçamento público, medidas de combate à corrupção e sonegação fiscal, imposto de renda e controle social.

Além disso, foram entregues 20 mil cartilhas didáticas que abordam dois temas: “De olho na cidade” e “Que nem gente grande”, voltadas aos estudantes de 6° e 7° ano das escolas de ensino em tempo integral.

EVENTO – O tema da Semana de Conscientização Tributária é “Múltiplos Olhares: mapeando a Educação Fiscal no Brasil”. O evento aconteceu na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), em Curitiba, com palestras presenciais nesta quarta-feira (09) e segue na quinta (10) com transmissão online pelo canal da Escola Fazendário do Paraná no YouTube.

Nesta edição, o evento traz a importância socioeconômica da Educação Fiscal para a formação cidadã, com foco nos alunos dos ensinos Fundamental e Médio, por meio do Projeto “Educação Fiscal nas Escolas”.

O diretor da Escola Fazendária do Paraná, Mário Brito, disse que o evento começou a ser pensado no início do ano, quando o Projeto "Educação Fiscal nas Escolas" estava em desenvolvimento. “O objetivo que temos buscado é ampliar e diversificar o público da Educação Fiscal”, destacou.

Nilce Nascentes, auditora fiscal da Receita Estadual e uma das incentivadoras do projeto, lembra que a ideia começou há 20 anos. “Durante muitos anos mantivemos contato com a Secretaria da Educação e sempre tivemos apoio, mas nunca chegamos nos bancos escolares como agora, como ocorre agora", comemorou.

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PRESENÇAS – Também participaram do evento Laudelino Jochem, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná; Delson Abreu, representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Paraná (SINDAFEP); Carolina Hauer, do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT); Fábio Grillo, da OAB/PR; Edson Squisati, auditor fiscal e delegado regional da Receita Estadual de Curitiba; Cristiane Jakimu, chefe do Departamento de Programas para a Educação Básica da SEED/PR; e Cláudia Thomaz, superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região.