Curso: ITCMD - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS 04/12/2018 - 11:27
No dia 28 de novembro de 2018 ocorreu o curso: ITCMD - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, que integra o Plano de Capacitação da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa) e teve como objetivo a apresentação de noções básicas de direito material e processual sobre partilha de bens e suas implicações quanto ao ITCMD.
O curso foi ministrado pelos procuradores Dr. Roberto Altheim e Dra. Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, que ressaltaram a importância do evento para o alinhamento do posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com a Receita Estadual em relação aos temas discutidos, com produção de benefícios para o Estado e para toda a sociedade.
Participaram do evento auditores fiscais e agentes fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e servidores da Procuradoria Geral do Estado. Destaca-se a presença massiva dos participantes do Grupo de Trabalho do ITCMD, que retroalimentarão suas práticas profissionais com o conteúdo abordado.
Para a Dra. Leila Cuéllar, procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos (CEJ), esse evento ratifica a parceria da PGE com a Sefa, por meio da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), com a possibilidade de realização de outras ações de formação continuada no próximo ano.
